RS ENTRETENIMENTO E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ 27.165.638/0001-39

Município

Castelo/ES

Fornecedor

RS ENTRETENIMENTO E COMERCIO LTDA59.086.261/0001-19

Objeto

O objeto do presente instrumento e a contratacao de concessao de uso de espaco publico, a titulo oneroso a empresas privadas do setor de comercializacao de bebidas, destinado a exploracao comercial, exclusivamente de bebidas no evento CASTELO COUNTRY FESTIVAL”, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, ENTRE OS DIAS 12 A 14 DE DEZEMBRO DE 2025”, conforme condicoes, quantidades e ex

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 142.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de comercialização de bebidas, destinado à exploração comercial, exclusivamente de bebidas no evento Castelo Country Festival, em comemoração a 97ª Emancipação Política de Castelo, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 141.000,00

Valor homologado

R$ 142.050,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2025

Nº de controle

27165638000139-1-000341/2025