33.232.834 RAFAEL SOARES DE CASTRO PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POMPEUCNPJ 18.296.681/0001-42

Município

Pompéu/MG

Fornecedor

33.232.834 RAFAEL SOARES DE CASTRO PEREIRA33.232.834/0001-81

Objeto

A presente contratação mostra-se necessária para viabilizar o adequado acondicionamento e a distribuição de refeições destinadas aos usuários atendidos pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Lei Municipal nº 3.076, de 10 de setembro de 2026, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.150,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de embalagens descartáveis para acondicionamento de refeições (marmitex), com respectivas tampas, e colheres descartáveis, destinadas ao acondicionamento e à retirada de refeições preparadas pelo Banco de Alimentos e disponibilizadas aos usuários atendidos pela rede socioassistencial do Si

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.150,00

Valor homologado

R$ 4.150,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

18296681000142-1-000216/2026