M DE L M BEZERRA COMERCIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ 08.170.862/0001-74

Município

Parnamirim/RN

Fornecedor

M DE L M BEZERRA COMERCIO49.695.571/0001-87

Objeto

O presente Termo de Referência tem como objeto a formação de Registro de Preços para a futura aquisição de kits de natalidade, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do município de Parnamirim/RN, conforme especificações detalhadas neste documento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 645.540,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/01/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 275 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formação de Registro de Preços para a futura aquisição de kits de natalidade, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do município de Parnamirim/RN, conforme especificações detalhadas neste documento.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.234.224,00

Valor homologado

R$ 645.540,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2025

Nº de controle

08170862000174-1-000053/2025