VIVIANE CRISTINA MAGALHÃES DA COSTA
Concessão de direito real de uso, a título oneroso de um quiosque com àrea de 27m² para instalação de uma lanchonete e dos pedalinhos, situado no Lago Municipal de Albertina, conforme termo de referência.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ 17.912.015/0001-29
- Município
- Albertina/MG
- Fornecedor
- VIVIANE CRISTINA MAGALHÃES DA COSTA49.146.757/0001-87
Objeto
Concessão de direito real de uso, a título oneroso de um quiosque com àrea de 27m² para instalação de uma lanchonete e dos pedalinhos, situado no Lago Municipal de Albertina, conforme termo de referência.
- Equivalente a 12 meses
- R$ 10.807,40 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 16/10/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Concessão de direito real de uso, a título oneroso de um quiosque com àrea de 27m² para instalação de uma lanchonete e dos pedalinhos, situado no Lago Municipal de Albertina, conforme termo de referência.
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Valor estimado
- R$ 18.014,40
- Valor homologado
- R$ 21.600,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 16/09/2025
- Nº de controle
- 17912015000129-1-000079/2025