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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAJA

INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC

Celebração de Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC no desenvolvimento do ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.400.000,00
Vigência30/01/2025 a 30/01/2026
Publicado no PNCP11/03/2025assinado em 30/01/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAJACNPJ 01.612.395/0001-46
Município
Itajá/RN
Fornecedor
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC07.206.048/0001-08

Objeto

Celebração de Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC no desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública Local, visando a prestação de serviços na assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistem

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/01/2025 e publicado no PNCP em 11/03/2025: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Celebração de Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC no desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública Local, visando a prestação de s

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 11.400.000,00
Valor homologado
R$ 11.400.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/03/2025
Nº de controle
01612395000146-1-000029/2025