LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARAGUARICNPJ 03.501.533/0001-45

Município

Jaraguari/MS

Fornecedor

LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA55.025.665/0001-41

Objeto

Aquisição de materiais de construção diversos, destinados ao atendimento dasnecessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos doMunicípio de Jaraguari/MS, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.132,19 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de construção diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Jaraguari/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 65.475,12

Valor homologado

R$ 54.132,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

03501533000145-1-000043/2026