64.049.512 RAFAELA ESTER SOARES NOGUEIRA DAS NEVES

Partes

Órgão contratante

LUZ CAMARA MUNICIPALCNPJ 20.921.664/0001-09

Município

Luz/MG

Fornecedor

64.049.512 RAFAELA ESTER SOARES NOGUEIRA DAS NEVES64.049.512/0001-25

Objeto

Confecção de 45 (quarenta e cinco) placas em aço inox, com corrosão e logos coloridas, medindo 30x70cm (largura x altura) em moldura de alumínio e revestimento interno em veludo, medindo 40x30cm (largura x altura), para sessão solene da Câmara Municipal no dia 30 de maio de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.543,44 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de microempreendedor individual, empresário individual e/ou sociedade empresária enquadrados na Lei Complementar nº 123/2006 como microempresa e empresa de pequeno porte, optantes pelo SIMPLES Nacional, para prestação de serviços de buffet, decoração, confecção de convites, placas de hom

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 37.543,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

20921664000109-1-000010/2026