E M PINHEIRO PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.526.216/0001-74

Município

Matinha/MA

Fornecedor

E M PINHEIRO PRODUCOES LTDA31.611.198/0001-73

Objeto

SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL)

Equivalente a 12 meses

R$ 29.314,06 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 05/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.100,00

Valor homologado

R$ 56.100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2025

Nº de controle

12526216000174-1-000010/2025