ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIACNPJ 04.870.834/0001-09

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUA29.184.280/0001-17

Objeto

CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS - CP RPP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL I

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.400,00

Valor homologado

R$ 8.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

04870834000109-1-000014/2026