ESTUDIO PANTO ARQUITETURA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTECNPJ 04.391.603/0001-12

Município

Espigão D'Oeste/RO

Fornecedor

ESTUDIO PANTO ARQUITETURA LTDA20.872.722/0001-43

Objeto

Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA ou CAU, para a elaboração de projeto arquitetônico com acessibilidade, estrutural, elétrico, hidrossanitário necessários à construção de um bloco/anexo contendo garagem, depósito, almoxarifado e salas administrativas, com aproximadamente 180M² nas dependências da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.300,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 01/12/2025: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Para Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA ou CAU, para a elaboração de projeto arquitetônico com acessibilidade, estrutural, elétrico, hidrossanitário necessários à construção de um bloco/anexo contendo garagem, depósito, almoxarifado e salas administrat

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 34.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2025

Nº de controle

04391603000112-1-000023/2025