MARIA ELAINE SPAT ROSSO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ 94.444.247/0001-40

Município

São João do Polêsine/RS

Fornecedor

MARIA ELAINE SPAT ROSSO***.166.220-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de Dispensa de Licitação - Chamada Pública

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.432,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de Dispensa de Licitação - Chamada Pública

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 58.432,35

Valor homologado

R$ 58.432,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

94444247000140-1-000002/2026