PASCON EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDESCNPJ 45.732.377/0001-73

Município

Santa Gertrudes/SP

Fornecedor

PASCON EMPREENDIMENTOS LTDA08.154.958/0001-49

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CAC, SEBRAE, BANCO DO POVO, JUNTA MILITAR, INDUSTRIA E COMÉRCIO, PROCON E PAT. CONTRATO Nº 458/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/03/2024 e publicado no PNCP em 14/03/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CAC, SEBRAE, BANCO DO POVO, JUNTA MILITAR, INDUSTRIA E COMÉRCIO, PROCON E PAT. CONTRATO Nº 458/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/03/2024

Nº de controle

45732377000173-1-000101/2024