SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA -

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA -14.797.724/0001-12

Objeto

A CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS PRESENCIAIS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.797.724/0001-12, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL, LOCALIDO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTVÃO BAHIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.711,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS PRESENCIAIS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO SEBRAE , INSCRITA NO CNPJ Nº 14.797.724/0001-12, A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTVÃO BAHIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.711,30

Valor homologado

R$ 3.711,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

14042667000161-1-000162/2026