FENIX CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ 45.279.635/0001-08

Município

Atibaia/SP

Fornecedor

FENIX CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL LTDA67.990.952/0001-70

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 193.580,04 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 193.580,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

45279635000108-1-000632/2026