ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINASCNPJ 18.029.371/0001-61

Município

Madre de Deus de Minas/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS02.992.947/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

18029371000161-1-000061/2026