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Contrato público · MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL

P. B. GOMES SAMPAIO

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poção de Pedras/MA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 50.366,20
Vigência24/03/2026 a 24/01/2027
Publicado no PNCP07/04/2026assinado em 24/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.459.816/0001-88
Fornecedor
P. B. GOMES SAMPAIO17.684.427/0001-59

Objeto

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poção de Pedras/MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.366,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poção de Pedras/MA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 61.338,80
Valor homologado
R$ 50.366,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/04/2026
Nº de controle
00459816000188-1-000003/2026