Leticia Silva Costa

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ 93.539.153/0001-92

Município

Barra do Rio Azul/RS

Fornecedor

Leticia Silva Costa***.746.531-**

Objeto

Aquisição de lençóis de casal para confecção de kits dormitórios para atingidos pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 3.689/2023, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.016743/2023-33.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 121.874,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2024 e publicado no PNCP em 21/05/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de colchões, jogos de lençóis, travesseiros e edredons para confecção de kits dormitórios para atingidos pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 3.6

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 116.543,00

Valor homologado

R$ 121.874,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2024

Nº de controle

93539153000192-1-000047/2024