Contrato público · MUNICIPIO DE ARARAQUARA

CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ART de fiscalização da obra

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 108,39

Vigência07/05/2026 a 06/06/2026

Publicado no PNCP07/05/2026assinado em 07/05/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ 45.276.128/0001-10
Município: Araraquara/SP
Fornecedor: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO60.985.017/0001-77

Objeto

ART de fiscalização da obra

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 108,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ART de fiscalização da obra

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 108,39
Valor homologado: R$ 108,39
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 07/05/2026
Nº de controle: 45276128000110-1-001462/2026