61.259.718 MOISES VIEIRA DE OLIVEIRA BEZERRA

Partes

Órgão contratante

PARAU CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.565.426/0001-02

Município

Paraú/RN

Fornecedor

61.259.718 MOISES VIEIRA DE OLIVEIRA BEZERRA61.259.718/0001-91

Objeto

Contratação de empresa para execução de serviços de buffet, refeições e fornecimento de lanches para as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Paraú/RN, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.350,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 174 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução de serviços de buffet, refeições e fornecimento de lanches para as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Paraú/RN, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.350,00

Valor homologado

R$ 29.350,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

08565426000102-1-000007/2026