EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA - SMITCNPJ 46.392.163/0001-68

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A43.076.702/0001-61

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA TÉCNICA COMERCIAL PC-SMIT-230213-18 – VERSÃO 9.0 E NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 31.380,00, valor homologado da compra): 249,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/06/2023 e publicado no PNCP em 10/11/2023: 134 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de subscrição de software Adobe Creative Cloud (CC) pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, de acordo com o Termo de Referência Anexo-I deste Edital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.990,00

Valor homologado

R$ 31.380,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2023

Nº de controle

46392163000168-1-000002/2023