JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ 08.168.940/0001-04

Município

Várzea/RN

Fornecedor

JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR43.485.894/0001-60

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/aula voltados ao desenvolvimento de atividades de dança, artesanato e manifestações culturais, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino e usuários do SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com foco na promoção da cultura, integração social, desenvolvimento artístico e fortalecimento das ações socioe

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/aula voltados ao desenvolvimento de atividades de dança, artesanato e manifestações culturais, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino e usuários do SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com foco na

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.272,20

Valor homologado

R$ 10.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

08168940000104-1-000055/2026