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Contrato público · MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL

DENISE FRANCESCHI DE SOUZA

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026, em...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 1.488,00
Vigência13/02/2026 a 31/07/2026
Publicado no PNCP19/02/2026assinado em 13/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ 04.215.918/0001-09
Fornecedor
DENISE FRANCESCHI DE SOUZA***.331.490-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,3× a compra de origem (R$ 647,60, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 41.436,00
Valor homologado
R$ 647,60
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/01/2026
Nº de controle
04215918000109-1-000003/2026

Outros contratos da mesma compra

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AssinadoFornecedorValorConferência
13/02/2026JOCELAINE MARIA DA SILVEIRAAcima do valor da compraR$ 2.670,40Acima do valor da compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.