CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ 95.719.449/0001-10

Município

Entre Rios do Oeste/PR

Fornecedor

CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU17.420.047/0001-07

Objeto

Repasse financeiro para o CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU que tem como objeto o repasse de verbas públicas municipais, para a consecução das ações previstas nos termos do Protocolo de Intenções, Estatuto Social do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, retificadas através da Lei Orçamentária Anual de cada ente consorciado.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 205.427,76 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Repasse financeiro para o CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU que tem como objeto o repasse de verbas públicas municipais, para a consecução das ações previstas nos termos do Protocolo de Intenções, Estatuto Social do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, r

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 205.427,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

95719449000110-1-000352/2025