Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

MARTINS SOLUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA

SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA AREA EXTERNA DO CENTRO DE VIVENCIA AGROECOLOGICA COQUEIROS (CEVAE - COQUEIROS), LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS E A REFORMA DA PRACA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO BA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 980.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência17/04/2026 a 10/07/2027 · 15 meses
Publicado no PNCP24/04/2026assinado em 17/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
Fornecedor
MARTINS SOLUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA48.287.009/0001-51

Objeto

SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA AREA EXTERNA DO CENTRO DE VIVENCIA AGROECOLOGICA COQUEIROS (CEVAE - COQUEIROS), LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS E A REFORMA DA PRACA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOS PRATES, DE ACORDO COM AS SOLICITACOES DA SUBSECRETARIA DE ZELADORIA URBANA – SUZURB, REFERENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS No 524, 594 E 390 DE 2024.

Equivalente a 12 meses
R$ 797.204,90 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 980.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Serviços comuns de engenharia para reforma da área externa do Centro de Vivência Agroecológica Coqueiros (CEVAE - COQUEIROS), localizado no bairro Coqueiros e a reforma da Praça São Francisco das Chagas, localizada no bairro Carlos Prates, de acordo com as solicitações da Subsecretari

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 1.243.183,25
Valor homologado
R$ 980.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/07/2025
Nº de controle
18715383000140-1-000474/2025