PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ 31.294.097/0001-16

Município

Jijoca de Jericoacoara/CE

Fornecedor

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA58.500.357/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E A TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E A TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 90.000,00

Valor homologado

R$ 90.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2025

Nº de controle

31294097000116-1-000017/2025