Contrato público · MUNICIPIO DE MIRACATU

EPE CONSTRUCOES LTDA

Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Alvorada - trecho 2

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 165.000,00plurianual · 2 anos (2026–2028)

Vigência17/03/2026 a 17/06/2028 · 27 meses

Publicado no PNCP19/03/2026assinado em 17/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ 46.583.654/0001-96
Município: Miracatu/SP
Fornecedor: EPE CONSTRUCOES LTDA03.777.452/0001-72

Objeto

Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Alvorada - trecho 2

Equivalente a 12 meses: R$ 73.227,52 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 165.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Alvorada - trecho 2

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 167.278,77
Valor homologado: R$ 165.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/02/2026
Nº de controle: 46583654000196-1-000020/2026