D N DE FREITAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.342.262/0001-11

Município

Deputado Irapuan Pinheiro/CE

Fornecedor

D N DE FREITAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA21.913.700/0001-47

Objeto

Contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico administrativo na elaboração do PCA– Plano Anual de Contratações, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC em face as necessidades da Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico administrativo na elaboração do PCA– Plano Anual de Contratações, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC em face as necessidades da Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.906,67

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/09/2025

Nº de controle

41342262000111-1-000022/2025