FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TORRESCNPJ 87.876.801/0001-01

Município

Torres/RS

Fornecedor

FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA08.833.911/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399/2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.731,71 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399/2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.731,71

Valor homologado

R$ 15.731,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

87876801000101-1-000267/2026