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Contrato público · MUNICIPIO DE JOVIANIA

INSTITUTO PROBRASIL

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, E O INSTITUTO PROBRASIL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO FROTA VIVA, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DA LEI FEDERA...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 0,01
Vigência21/10/2026 a 21/10/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 21/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ 02.029.957/0001-96
Município
Joviânia/GO
Fornecedor
INSTITUTO PROBRASIL29.353.896/0001-74

Objeto

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, E O INSTITUTO PROBRASIL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO FROTA VIVA, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Modalidade
Dispensa de licitação
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2026
Nº de controle
02029957000196-1-000195/2026