AVISO URGENTE RECORTES JURIDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ 01.616.520/0001-96

Município

Águas Lindas de Goiás/GO

Fornecedor

AVISO URGENTE RECORTES JURIDICOS LTDA14.774.075/0001-34

Objeto

PROCESSO DE EMPENHO RELATIVO A CONTRATACAO DA EMPRESA SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTAO JURIDICA DENOMINADO CONTROL JUS NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO DE N.06/2026, CONFORME OFICIO N. 2/2026/PGM/GAB, PARECER N. 15/2026/SMFP/SUPLAN/NAORC E DESPACHO CONTROLE INTERNO N. 259/2026/CGIM/SAU/DADM/ADFIS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.335,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO JURÍDICA DENOMINADO CONTROL JUS, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA PARA OS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIME

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.544,42

Valor homologado

R$ 6.335,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

01616520000196-1-000008/2026