CLINIC. VIVERE LTDA

Partes

Órgão contratante

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 63.090.229/0001-84

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

CLINIC. VIVERE LTDA46.237.727/0001-98

Objeto

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 930,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESP

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.050,00

Valor homologado

R$ 930,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/06/2026

Nº de controle

63090229000184-1-000019/2026