SOLUÇÕES CARVALHO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ 16.930.299/0001-13

Município

João Pinheiro/MG

Fornecedor

SOLUÇÕES CARVALHO LTDA52.182.111/0001-60

Objeto

Aquisição de bens de consumo duráveis, novos, destinados à premiação, mediante sorteio, de contribuintes adimplentes participantes do Programa “IPTU Premiado JP”, instituído pela Lei Municipal nº 4.469/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.895,74 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 26/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de bens de consumo duráveis, novos, destinados à premiação, mediante sorteio, de contribuintes adimplentes participantes do Programa “IPTU Premiado JP”, instituído pela Lei Municipal nº 4.469/2026.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 33.895,74

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

16930299000113-1-000094/2026