Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

RETEC RESIDUOS S/A LTDA

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 86.349,12
Vigência01/09/2026 a 01/09/2027
Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 01/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ 14.060.602/0001-49
Fornecedor
RETEC RESIDUOS S/A LTDA02.524.491/0001-03

Objeto

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONAMA Nº 358/2005), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POSTOS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 86.349,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONAMA Nº 358/2005), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICI

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 86.349,12
Valor homologado
R$ 86.349,12
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/08/2026
Nº de controle
14060602000149-1-000105/2026