INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.145.615/0001-22

Município

Juazeiro/BA

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR19.531.727/0001-23

Objeto

Constitui objeto deste ajuste administrativo a pactuação com Organização da Sociedade Civil, especializada na oferta de serviços de saúde, para atuar em gestão compartilhada com o poder público municipal nas Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H, PORTE II, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo VIII, da Convocação Editalícia n° 002/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.557.531,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2026 e publicado no PNCP em 12/01/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS PELO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARA APRESENTAREM PROJETOS PARA A EFETIVAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DAS AÇÕES PERTINENTES A OFERTA DE SERVIÇOS EM SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 19.557.531,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2025

Nº de controle

11145615000122-1-000027/2025