GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA

Partes

Órgão contratante

SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.393.126/0001-85

Município

São Miguel/RN

Fornecedor

GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA04.253.741/0001-35

Objeto

Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, conforme condições estabelecidas no termo de referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.112,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, conforme condições estabelecidas no termo de referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.112,50

Valor homologado

R$ 24.112,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

08393126000185-1-000010/2026