SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ 17.884.412/0001-34

Município

Andradas/MG

Fornecedor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS16.731.630/0001-76

Objeto

Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 10.437, de 25 de março de 2026. BANCO: 569575637-1

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pel

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.000.000,00

Valor homologado

R$ 1.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2026

Nº de controle

17884412000134-1-000747/2026