DANIEL LEMOS CERQUEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ 06.441.430/0001-25

Município

Balsas/MA

Fornecedor

DANIEL LEMOS CERQUEIRA***.676.946-**

Objeto

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.999,98 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais d

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 35.000,00

Valor homologado

R$ 34.999,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/07/2026

Nº de controle

06441430000125-1-000101/2026