Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

PONTOCOM EIRELI

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ADESIVAGENS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, VISANDO PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 43.910,00
Vigência23/12/2025 a 23/03/2026
Publicado no PNCP23/12/2025assinado em 23/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32
Fornecedor
PONTOCOM EIRELI14.864.845/0001-30

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ADESIVAGENS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, VISANDO PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.910,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ADESIVAGENS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, VISANDO PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 48.510,00
Valor homologado
R$ 43.910,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/12/2025
Nº de controle
03107539000132-1-000205/2025