Contrato público · MUNICIPIO DE OSORIO

JULIANO DA SILVA BORBA LTDA

Contratação emergencial para aquisição de vagas em instituição educacional privada.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 150.480,00

Vigência08/08/2025 a 08/02/2026

Publicado no PNCP14/08/2025assinado em 08/08/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30
Município: Osório/RS
Fornecedor: JULIANO DA SILVA BORBA LTDA58.369.494/0001-66

Objeto

Contratação emergencial para aquisição de vagas em instituição educacional privada.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.480,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/08/2025 e publicado no PNCP em 14/08/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação emergencial para aquisição de vagas em instituição educacional privada.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 150.480,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/08/2025
Nº de controle: 88814181000130-1-000476/2025