CELESC DISTRIBUICAO S.A

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE OUROCNPJ 74.151.465/0001-80

Município

Ouro/SC

Fornecedor

CELESC DISTRIBUICAO S.A08.336.783/0001-90

Objeto

Formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, referente ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica destinada à Prefeitura do Município de Ouro/SC, bem como às demais entidades a ela vinculadas, conforme condições estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 628.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, referente ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica destinada à Prefeitura do Município de Ouro/SC, bem como às demais ent

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 628.500,00

Valor homologado

R$ 628.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

82777228000157-1-000039/2026