LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PERUIBECNPJ 46.578.514/0001-20

Município

Peruíbe/SP

Fornecedor

LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**47.565.677/0001-30

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.041,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.345,72

Valor homologado

R$ 10.041,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

46578514000120-1-000227/2026