ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88.546.890/0001-82

Município

Santa Rosa/RS

Fornecedor

ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA93.336.030/0001-54

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO TIMM E A RUA FERNANDO ALBINO, EM SANTA ROSA/RS, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0620047-80 (FINISA 2023). PROTOCOLO N° 29434/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 561.025,33 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO TIMM E A RUA FERNANDO ALBINO, EM SANTA ROSA/RS, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0620047-80 (F

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 561.589,26

Valor homologado

R$ 561.025,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

88546890000182-1-000150/2026