ELOIDE APARECIDA ODY

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTECNPJ 18.188.546/0001-83

Município

São João do Oeste/SC

Fornecedor

ELOIDE APARECIDA ODY24.524.358/0001-81

Objeto

Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas Idosas do Município de São João do Oeste/SC, mapeados pelas equipes da Assistência Social e em situação de vulnerabilidade ou por determinação do MPSC e que não tenham familiares para promover seus cuidados

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 948.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas Idosas do Município de São João do Oeste/SC, mapeados pelas equipes da Assistência Social e em situação de vulnerabilidade ou por determinação do MPSC e que não tenham familiares para promover seus cuid

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 948.000,00

Valor homologado

R$ 948.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

18188546000183-1-000001/2026