INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ 23.563.067/0001-30

Município

Eusébio/CE

Fornecedor

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA08.381.236/0001-27

Objeto

Contratação de empresa especializada para realização do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS), destinado aos candidatos aprovados no processo seletivo do Município de Eusébio/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por dispensa de licitação sem disputa, de empresa especializada para realização do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS), destinado aos candidatos aprovados no processo seletivo do Município de Eusébio/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.000,00

Valor homologado

R$ 22.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

23563067000130-1-000086/2026