SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ 13.654.454/0001-28

Município

Formosa do Rio Preto/BA

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA14.797.724/0001-12

Objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BAHIA – SEBRAE, NA ÀREA EDUCACIONAL, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DE EMPRESAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO ART. 75, XV, DA LEI 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.435,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/06/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 82 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BAHIA – SEBRAE, NA ÀREA EDUCACIONAL, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DE EMPRESAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO ART. 75, XV, DA LEI 14.133/21.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.435,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

13654454000128-1-000106/2026