SAÚDE SETE ESTRELAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ 13.717.517/0001-48

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

SAÚDE SETE ESTRELAS LTDA55.679.810/0001-08

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio estratégico à Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, qualificação e otimização da rede de serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Morro do Chapéu/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 117.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio estratégico à Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, qualificação e otimização da rede de serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Morro do Chapéu/BA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 117.600,00

Valor homologado

R$ 117.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/05/2026

Nº de controle

13717517000148-1-000047/2026