ANTONIO SEBASTIAO FERREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE BELOCNPJ 18.668.376/0001-34

Município

Monte Belo/MG

Fornecedor

ANTONIO SEBASTIAO FERREIRA***.821.146-**

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ANO LETIVO DE 2024, COM BASE NA LEI Nº 11.947 DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE/MEC N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUCAO FNDE/MEC Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DOS GENEROS ALIMENTICIOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 70.326,18 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/06/2024 e publicado no PNCP em 19/06/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ANO LETIVO DE 2024, COM BASE NA LEI Nº 11.947 DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE/MEC N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUCAO FNDE/MEC Nº 21, DE 16

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 73.152,18

Valor homologado

R$ 70.326,18

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/05/2024

Nº de controle

18668376000134-1-000042/2024