SILVIO TURRA GANDIN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ 87.708.889/0001-44

Município

Constantina/RS

Fornecedor

SILVIO TURRA GANDIN***.959.070-**

Objeto

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026,

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 700,43, valor homologado da compra): 18,4× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 225.220,70

Valor homologado

R$ 700,43

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

87708889000144-1-000026/2026