J.J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ 11.049.855/0001-23

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

J.J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA19.856.187/0001-58

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a confecção de fardamentos e o fornecimento de acessórios, visando atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.112.712,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

FARDAMENTOS BANDAS MARCIAIS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.112.712,50

Valor homologado

R$ 1.112.712,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

11049855000123-1-000129/2026