COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ 94.702.784/0001-43

Município

Hulha Negra/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA10.568.281/0001-37

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DURANTE O 2 SEMESTRE DO ANO DE 2026 CONFORME TERMO DE REFERENCIA PROCESSO DIGITAL 2.349 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.355,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DURANTE O 2 SEMESTRE DO ANO DE 2026 CONFORME TERMO DE REFERENCIA PROCESSO DIGITAL 2.349 2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.355,62

Valor homologado

R$ 9.355,62

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

94702784000143-1-000339/2026